segunda-feira, 15 de junho de 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Perdoe-nos a contrariedade todos aqueles que ansiavam pela nossa retomada ao trabalho árduo de educar nesta segunda feira próxima, 15 de junho de 2009. Aos que já cantavam a nossa derrota, felicitavam o nosso retorno desmoralizante, vislumbrando-nos cachorrinhos fracassados, cambaleando com o “rabinho entre as pernas” rumo ao roer de ossos que lhes tem sido jogados ao chão, informamo-lhes que HUMILHAÇÃO tem limite. Até mesmo para aqueles com o amor próprio tão pequeno quanto o seu salário. Ao contrário do que pensavam, não sucumbimos mediante a primeira flecha venenosa lançada. Estamos de pé (feridos ou não), decididos a continuar lutando. É questão de HONRA e DIGNIDADE! Por mais que as ignorem, ainda as temos pulsando e gritando cá dentro de nós, impulsionando-nos para o embate e a suportar a dor. Aos que lamentam a nossa real situação de trabalho, reconhecem a nobreza da nossa batalha e se solidarizam (direta ou indiretamente) com a causa, mas que mesmo assim, desejam o quanto antes que reassumamos os nosso serviços, pedimo-lhes paciência e um pouco mais de compreensão. Não obtivemos nenhuma conquista, portanto, não recuaremos agora, mesmo com as ameaças descabidas do Governo.
Informamos a toda a sociedade que o nosso movimento, ironicamente, foi sim decretado ilegal pelo Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES, alegando-se que “não poderiam os alunos prejudicados com a greve aguardar a decisão meritória da Ação Principal, sem que houvesse dano irreparável ao ano letivo que ora cursam, já que as recuperações de aulas neste sentido são na maioria das vezes feitas em processo de total açodamento (pressa)”, sendo a greve, portanto, considerada abusiva. Detalhe, este Juiz não poderia julgar o caso, uma vez que não é da sua competência e sim da do Tribunal de Justiça! Dado que é um Juiz e tem pleno conhecimento da sua área de jurisdição, o mesmo sabia disto. Por que será, então, que ele julgou ilegal a greve?! Não é difícil encontrarmos a resposta, certo?! Porém, o que nos parece ILEGAL mesmo é o DESCUPRIMENTO DE UMA LEI FEDERAL, ou seja, negar-se o governo a implantar a LEI DO PISO, o qual por direito já deveríamos está usufruindo. Mais risório do que isto foi a multa determinada pela “Justiça”, caso não suspendêssemos a greve: R$100,00 (cem reais) para cada professor por dia não trabalhado! Os cálculos para tal multa devem ter sido feitos em cima do salário (TETO e não piso) dos juízes e dos governadores e não baseados nos nossos. Supomos que esta multa ilusória seja uma tática de intimidação, visto que com o nosso mísero salário, não conseguiríamos pagar mais do que 12 ou 15 dias de multa, bem sabe disto o próprio Governador que insiste em não pagar dignamente pelo nosso valioso serviço prestado a sociedade. Quanto a multa de R$10.000,00 (dez mil reais) destinada ao sindicato APEOC, parece-nos menos incoerente, dada a sua arrecadação mensal e quase nenhuma aplicação decente. Já que a base (professores) da mesma não tremeu, quem sabe o medo de perder diariamente este montante não lhe sirva de incentivo para cumprir minimamante com o seu dever de defender os direitos da nossa categoria, agilizando ao menos seu setor jurídico para contestar competentemente a invalidade da ação contra nós movida. Ressaltamos ainda que todas as medidas jurídicas exigidas pela Lei de Greve foram atendidas, segundo o próprio sindicato. E que a Educação não é reconhecida por lei como um serviço público essencial, não sendo, portanto, obrigatório que pelo menos 30% da categoria esteja prestando serviço a população. O que nos livra de outras acusações pretendidas.
Gostaríamos de esclarecer a todos que o que exigimos é o que já é nosso por direito conquistado, a saber, bem menos do que nós educadores merecemos. Que todas as nossas reivindicações são indispensáveis para um melhoramento mínimo, porém real, no processo de ensino-aprendizagem. Que o que tem sido abusivo é o descaso e indiferença dos nossos governantes no seu trato com a educação, a que tanto lhe serve para os falsos discursos nas campanhas eleitorais. Que o que não é legal é a falta de respeito e a desonestidade destes para com os profissionais responsáveis pela educação de um povo e, consequentemente, pelo seu crescimento. Isto sim é o que causará danos irreparáveis, não só a alunos, mas a sociedade em geral. Que o que nos causa prejuízo não é a luta pelos nossos direitos, mas a má administração dos recursos públicos por parte de nossos representantes, que mais desviam e roubam em prol de si mesmos do que aplicam ao que são destinados realmente.
Estejam cientes de que nós também desejamos retornar o mais breve possível. Para tanto, faz-se necessário que o governo honre os seus compromissos, entenda que não necessitamos de promessas, mas de ações dignas e efetivas, que pare de jogar a população contra nós com o velho discurso de alunos prejudicados e com ameaças traiçoeiras de nos retirar o que mais nos pesa, por garantir o pão de cada dia, enfim, que ele deixe de fugir e se omitir e atenda as reivindicações justas da nossa categoria, que não são apenas para um aumento salarial como propagam. Caso contrário, teremos que continuar incomodando com a paralisação das aulas. Comprometendo-nos, no entanto, a recuperar todas as aulas devidas, da mesma forma que recuperaríamos (sem açodamento) as aulas suspendidas por causa das enchentes, as quais nem tiraram as noites de sono do Governo pelos supostos prejuízos causados aos alunos, exceto pelos gastos monetários não previstos que viriam a desfalcar os investimentos para as próximas eleições. Desfalque provavelmente compensável, visto que as enchentes serviram-lhe para fazer de conta que a greve não estava acontecendo, livrando-o assim de prestar contas com a sociedade.
Concluindo, permanecemos em greve até sermos ouvidos e respeitosamente atendidos, tentando sermos mais resistentes do que precisamos. Esperando contar sempre com o importante apoio da sociedade e que tenhamos as nossas reivindicações atendidas o mais breve possível. Afinal, o que desejamos não é nada impossível, nem tão pouco descabido, tal qual a multa que nos foi decretada. Queremos apenas melhorar o que já deveria ser melhor do que o agora exigido. Estamos cansados de enganação e de educação de faz de conta!
Claudênia Márcia
14 de junho de 2009

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